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Ministério da Defesa investiga pagamento indevido do auxílio emergencial a militares das Forças Armadas.

Publicado em BRASIL
Terça, 12 Mai 2020 09:24

O Ministério da Defesa abriu processo para apurar fraudes na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para militares das Forças Armadas. Há denúncias de que militares de diversas patentes, como soldados, sargentos e oficiais fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa Econômica Federal e pediram o benefício indevidamente.

“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal”, diz a nota da Defesa.

Os militares não se enquadram nos requisitos da lei que criou o auxílio, destinado a trabalhadores informais, desempregados da baixa renda e autônomos, atingidos pela crise com a pandemia do novo coronavírus. Mas esses servidores não aparecem no banco de dados utilizado pelo governo para cruzamento de informações e o valor da renda considerado no pagamento é o autodeclarado no cadastro.

Segundo a nota da Defesa, a investigação vai abranger toda a folha, composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. Quem recebeu o dinheiro indevidamente terá que ressarcir o erário, além de sofrer eventual punição de ordem administrativa e disciplinar.

“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário.

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