Edgar

Ceres Eleição do conselho tutelar acontece no próximo domingo (06).

Publicado em Ceres
Segunda, 30 Setembro 2019 18:24

No dia (06), de outubro serão realizadas às eleições para Conselheiro Tutelares. O conselho tutelar o órgão que tem por objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Fazem parte do conselho tutelar os conselheiros tutelares, pessoas que atuam junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos dos menores.

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no artigo 136 da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).. Devem atender as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, aplicando a medida cabível.

Poderão votar todas as pessoas maiores de 16 anos.
Vamos cuidar das nossas crianças.

Vote Participe e faça valer o seu papel de cidadão!

Prefeitura de Ceres
#quemamacuida

Rafaela Nazareno
Coordenação de Cultura e Eventos

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