Edgar

A polícia militar de Jaraguá foi acionada na noite de sábado, 26 de setembro, para uma ocorrência de tentativa de homicídio no meio rural do município, na região do Canto Galo. De acordo com o boletim de ocorrências, a centro de operações foi informado que um homem havia sido esfaqueado, após uma discussão. Quando a viatura chegava ao local, se encontrou com Coronel Camargo, militar da reserva que havia detido um casal suspeito do crime.

A dupla havia tentando fugir em um VW/Gol, placa KBA-9413, que pertencia ao homem esfaqueado. O perfil dos criminosos, uma adolescente de 16 anos e uma jovem acima dos 18 anos. No depoimento ainda muito confuso, a menina disse que conheceu a vítima em Jaraguá e foram para a casa dele no meio rural, quando decidiu levar um amigo.

Na casa da vítima, segundo a adolescente em depoimento a policia, o homem tentou manter relação sexual com ela, foi quando começou a gritar. O amigo que estava com ela, entrou em luta corporal com homem, que estaria armado, que posteriormente foi esfaqueado, além de 08 perfurações de tesouras deferidos pela própria adolescente.

Os jovens, pegaram a vítima, colocaram no carro e seguiram para Jaraguá para levá-lo para o hospital. No caminho bateram o carro e foram pedir ajuda, quando passava pelo local o Coronel Camargo, que desconfiou da história apresentada e deteve os jovens até a chegada da polícia.

As informações são de que o celular e o dinheiro da carteira da vítima sumiram. Outro ponto controverso foi o fato da adolescente ter se declarado a polícia, garota de programa, mas que na data não queria fazer de sexo, apenas beber e se divertir. A vítima deu entrada no Hospital de Jaraguá em estado grave e seu quando clínico ainda não teve melhora. A Polícia Civil irá instaurar inquérito para apurar a verdade dos fatos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou o retorno dos júris presenciais, a partir de 5 de outubro, para julgamentos de réus presos. A medida foi anunciada por meio de decreto que dispõe sobre a retomada dos serviços forenses presenciais no Poder Judiciário do estado.

Ainda de acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, as demais audiências, consideradas de caráter geral, poderão ser retomadas presencialmente a partir de 13 de outubro, desde que o juiz responsável entenda que não há possibilidade de realizá-las por videoconferência.

A partir do dia 13, também está autorizado o retorno presencial do público externo, das 13h às 18h, nos casos em que houver necessidade de atendimento presencial.

A liberação foi possível após a aprovação, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Plano de Biossegurança elaborado pelo TJ-GO.

Medidas de segurança

O documento prevê que a realização dos júris presenciais só poderá ocorrer com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em no máximo 90% por no mínimo duas semanas, além do não aumento do número de óbitos em razão da Covid-19, também por duas semanas seguidas.

Os júris deverão ser realizados em espaços com ocupação máxima de 30% de sua capacidade, observando distanciamento de 1,5m entre as cadeiras dos magistrados, além do uso de fitas de isolamento de mobiliário e adesivos no piso para garantir a distância determinada.

O Tribunal do Júri passará por sanitização, incluindo a higienização de todos os ambientes, como equipamentos, piso, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras, computadores, lixeiras, maçanetas, fechaduras, esquadrias, banheiros e lavatórios.

Em relação às apresentações mensais em juízo daqueles em regime aberto, semiaberto e livramento condicional, assim como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional em processo, o decreto estabelece que elas permaneçam suspensas até 7 de janeiro de 2021.

Retorno das atividades presenciais:

* 5 de outubro – Júris de réus presos

* 13 de outubro – Audiências que não possam ser online e atendimento presencial, das 13h às 18h

* 7 de janeiro – Fim da suspensão das apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional e semiaberto

A pandemia do novo coronavírus afetou inúmeros aspectos da vida cotidiana. Com as eleições municipais de 2020 não seria diferente. Desde a data da votação até o atendimento de mesários e comportamento de eleitores foram alterados para a implantação de medidas que garantam a segurança de todos os envolvidos, principalmente dos eleitores.

Originária do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adiou as eleições municipais foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 1º de julho e promulgada no dia seguinte. O texto determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

O advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan de Oliveira (foto ao lado), diz que a aprovação rápida da PEC foi um feito histórico no Brasil. "Foi a emenda constitucional aprovada de maneira mais rápida nas duas casas legislativas, tudo em menos de um mês e com maioria expressiva dos votos, porque era preciso que tudo fosse resolvido muito rápido", explica.

Wandir afirma que, na prática, a PEC prorrogou por 42 dias todas as datas previstas para o pleito. "A principal mudança e que afeta frontalmente a eleição é a data de votação, que é o centro de tudo. Toda a órbita da eleição foi alterada por conta da data. Prazos como de filiação, convenções, mudança de domicílio eleitoral, registro de candidaturas, entre outros, foram todos impactados pela necessidade de mudança", diz.

Conforme explica o advogado, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, por exemplo, está permitida a partir deste domingo (27/9). Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa a partir de 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Além da mudança de datas, a PEC tem outras determinações importantes. Uma delas é que as prefeituras e órgãos públicos municipais podem continuar com as propagandas institucionais, desde que estejam relacionadas ao enfrentamento ou de serviços públicos afetados pela pandemia de covid-19.

Outro ponto é com relação ao sistema de identificação biométrica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou a necessidade de reconhecimento do eleitor por digital, porque poderia aumentar a chance de infecção, já que o sistema não pode ser higienizado com frequência.

“Uma das grandes novidades é que, neste ano, o tempo de votação foi estendido em uma hora e começará mais cedo. Para evitar aglomerações, o TSE determinou que o horário de votação será das 7 às 17 horas, sendo que o horário de 7 às 10 horas é preferencial para idosos e pessoas dos grupos de risco do novo coronavírus”, diz o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO.

Corpo a corpo

A PEC tem um ponto específico sobre os atos de propaganda eleitoral. O presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO explica que esses atos não podem ser limitados pela legislação eleitoral, a menos que a decisão estiver amparada em parecer técnico prévio emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

"Os candidatos podem distribuir panfletos, santinhos, fazer reuniões, passeatas ou carretas. O que se espera é o respeito às normas sanitárias, com o cuidado em evitar aglomerações, para que esse tipo de ação não seja um meio de propagação do vírus. A gente conta com o senso de cada um com atitudes corretas, devido a situação em que nos encontramos", diz Wandir.

Segurança

Para proteger eleitores e mesários, o TSE lançou o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. No lançamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o objetivo era impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus.

O protocolo determina que todas as seções eleitorais tenham álcool em gel para que os eleitores façam a higienização das mãos antes e depois da votação. Os mesários receberão máscaras, face shield e álcool em gel para proteção individual.

O uso da máscara nos locais de votação é obrigatório. O TSE recomenda que, se possível, cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação, além da famosa "colinha" com os nomes e números de cada candidato, para que ele vote rápido e permaneça o menor tempo possível na seção eleitoral. A orientação é que o eleitor também não leve crianças ou acompanhantes para o local de votação.

O eleitor também será orientado a manter a distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer atividade que exija a retirada da máscara. Nos locais de votação, os mesários terão que permanecer de face shield e máscaras, que deverão ser trocadas a cada quatro horas.

Logística

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) serão os responsáveis pela organização da logística do pleito com a distribuição daquilo que é necessário que esteja nas zonas eleitorais para que as eleições aconteçam. O diretor-geral do TRE Goiás, Wilson Gamboge, diz que a principal entrega que o Tribunal se incumbe de fazer neste momento é a das urnas eletrônicas.

Entretanto, nesta eleição a logística será maior, pois é preciso organizar a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI). Em função da pandemia, será necessário distribuir álcool em gel, álcool líquido, máscaras, face shields, entre outros.

"Quando a gente fala em equipamento de proteção individual a gente não imagina o volume. Nós temos mais de 52 mil mesários e a distribuição só do álcool gel ultrapassa os 60 mil quilos. Toda essa logística já está organizada. O álcool em gel já está nas zonas eleitorais, há carregamentos por vir do TSE com máscaras cirúrgicas e de acrílico que serão distribuídas para os mesários. É um movimento muito grande", explica Gamboge.

No dia de votação

Ao entrar na seção eleitoral, o eleitor deve se posicionar em frente à mesa com a distância de pelo menos um metro. Ele deverá exibir seu documento ao mesário esticando os braços em direção a ele. Caso haja dúvida na identificação, o mesário pode solicitar que o eleitor se afaste dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.

O mesário irá, então, digitar os dados e ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e higienizar as mãos com álcool em gel para, então, assinar o caderno de votação. O comprovante de votação deverá ser solicitado ao mesário, caso o eleitor necessite.

Assim que a urna for liberada, o eleitor deverá seguir para a cabine de votação para efetuar seu voto, digitando os números dos candidatos a prefeito e vereador. Após finalizar o voto, deverá novamente limpar as mãos com álcool em gel e sair da seção.

Veja o passo a passo:

Mudanças profundas

"Essa eleição vai transformar a forma de fazer campanha". É o que diz o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, Wandir Allan de Oliveira. Para ele, a migração da campanha para o virtual será uma "prova de fogo" para os políticos. "Vamos ver se as redes sociais vão suprir o contato físico, mas eu tenho a impressão que não", diz.

Na mesma linha de análise, o cientista político Luiz Signates (foto ao lado) afirma que essa será a maior eleição digital que já tivemos até agora, o que já é uma tendência dos últimos pleitos. "Duas coisas básicas serão diferentes nestas eleições, ambas causadas pela crise econômica e pela pandemia: a relação dos eleitores com os políticos tem se tornado cada vez mais virtual e cada vez menos presencial; e a demanda por emprego e saúde se tornou muito mais aguda, no eleitorado de baixa renda", avalia.

A virtualização da campanha, entretanto, pode prejudicar alguns candidatos. "As candidaturas proporcionais tendem a ser mais afetadas, já que os candidatos à vereador terão menos aquele corpo-a-corpo com o eleitor. Já as candidaturas majoritárias (prefeitos) comunicam mais com a massa, normalmente são candidatos mais conhecidos do eleitorado, então terão mais facilidade", diz Wandir de Oliveira, presidente da Comissão da OAB-GO.

"Penso que o sistema eleitoral este ano tende a beneficiar os candidatos mais conhecidos. Proposições novas, que dependam de uma relação mais profunda com os candidatos, terão muita dificuldade de conquistar votos", analisa Signates. Para o cientista político, entretanto, as cidades do interior sofrerão menor impacto, já que os candidatos costumam ser razoavelmente conhecidos, pois representam forças em conflito que têm história nos municípios.

Para aproveitar as mudanças nas eleições de 2020 a seu favor, Signates recomenda que os candidatos pesquisem muito para ordenar suas estratégias. "O eleitor está bem menos acessível, o que torna a pesquisa um modo extremamente relevante de conhecer suas demandas. Além disso, é preciso profissionalizar a campanha, especialmente a atuação na internet", recomenda.

Ele afirma ainda que as eleições brasileiras têm cumprido uma trajetória que atinge um processo de transformação, no sentido de uma midiatização cada vez maior das relações. A tendência é que o eleitor busque cada vez mais informações sobre política nos meios digitais.

"Caso não tenhamos nenhuma interrupção na jovem tradição de eleições bienais no Brasil, cuja democracia já tem sido tão vilipendiada por golpes e crises, acho que caminhamos para uma estabilização de regimes midiáticos virtuais, como modo de obtenção de informação política, por parte do eleitor. A cada eleição, estamos aprendendo mais a lidar com essas mudanças e não acho impossível que o eleitor brasileiro vote melhor, à medida que a história avance, se não houver nenhuma interrupção autoritária pelo caminho", pondera.

Para o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO, as eleições de 2020 são as "eleições possíveis". "Estamos fazendo o que está ao nosso alcance. Temos que destacar o trabalho da Justiça Eleitoral, que está fazendo o possível para que o processo ocorra da melhor maneira possível. Não é a eleição que queríamos, mas é a que tem como fazer", finaliza.

O novo boletim divulgado neste domingo (27/9) pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) aponta que o Estado possui 199.998 casos confirmados da covid-19 e 4.522 mortos pela doença. Nas últimas 24 horas, foram notificados 22 óbitos e 374 novas infecções nos municípios goianos. Segundo a pasta, 189 mil pacientes se recuperaram do vírus.

Ainda de acordo com os números, 275 mortes são investigadas para saber se a causa foi covid-19, e outros 225 mil casos são considerados suspeitos. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,26%.

O Governo de Goiás disponibiliza plataforma, atualizada a cada 30 minutos, com os principais dados sobre o avanço da covid-19 no Estado.

O governador Ronaldo Caiado irá promover 1.985 agentes que hoje estão na 2ª classe da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). A promoção será no mês de dezembro e não necessitará de Teste de Aptidão Profissional (TAP). Com a mudança, cerca de 15% da tropa terá acréscimo no salário, que chega a R$ 6,3 mil.

“Fizemos as progressões e toda uma política também para mostrar a importância de nossas forças policiais. Hoje, a segurança pública do Estado de Goiás é reconhecida e ocupa o primeiro lugar no país, conforme atesta o próprio ministro da Justiça, André Mendonça”, declarou Caiado durante live especial de aniversário, na última sexta-feira (25/09), transmitida por suas redes sociais.

“Esses soldados são os que estão na linha de frente, que estão nas unidades operacionais. São da última turma. É muito bom tê-los motivados para dar o retorno que a sociedade tem vivenciado, que é uma redução histórica dos índices de criminalidade”, declara o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, coronel Renato Brum.

A primeira medida do governador Ronaldo Caiado para beneficiar este grupo de militares foi extinguir o soldado de 3ª classe, cargo que havia sido criado em 2015. A lei que acabou com essa classe dos agentes da Segurança Pública de Goiás foi sancionada em março do ano passado. A extinção era uma promessa de campanha de Caiado e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás.

Com a sanção do governador, deixaram de existir as 3ª classes de soldado no Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária, Polícia Militar e Polícia Civil. Essa foi apenas uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado para proporcionar dignidade e reconhecimento aos profissionais que atuam para reduzir os índices de criminalidade em Goiás.

Para Caiado, as forças policiais representam o sustentáculo do governo. “Isso é resultado da eficiência e presença de nossas polícias. É gratificante estar à frente de uma gestão em que as polícias correspondem às expectativas daquela que é a segunda principal demanda da população: segurança pública e combate à criminalidade”, celebrou.

Dois jogos e duas vitórias, esse é o retrospecto do Goianésia-GO neste inicio de Campeonato Brasileiro da Série D. Na tarde deste sábado (26), o time goiano visitou e vence o Operário de Várzea Grande-MT, pelo placar de 2 a 0, em pleno Estádio Dito Souza, para se manter com 100% de aproveitamento e na iderança do Grupo A5. Zizu e Ayrton marcaram os gols do jogo, um em cada tempo do duelo.

Com o resultado, o time goiano está isolado na primeira colocação da chave, com seis pontos somados. Dois pontos na frente do Real Noroeste-ES, que está na segunda colocação ao chegar aos quatro pontos somados depois do empate por 2 a 2 com o Águia Negra-MS. Do outro lado, o Operário-MT segue estacionado no meio da tabela com três pontos somados, fora da zona de classificação.

O JOGO

No resumo de jogo, o Goianésia foi muito melhor, colocou os operarianos na roda e pareceu estar jogando em casa, tanto que dominou praticamente todo o primeiro tempo. Na volta do intervalo, quando o time mandante começou a esboçar uma reação, os goianos conseguiram abrir o placar. Aos cinco minutos, Franklin cruzou na área e Zizu marcou de cabeça.

Depois disso, com a marcação no meio do visitante eliminou a criação de jogadas e avanços do Operário. Entregue, os donos da casa ainda tomara o segundo gol nos acréscimos do segundo tempo com Ayrton. Até por conta disso, o duelo terminou mesmo com a vitória dos visitantes pelo placar de 2 a 0.

PRÓXIMOS JOGOS

Os dois times voltam a campo já na próxima quarta-feira (30) para a disputa da terceira rodada da fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro. Na Arena Pantanal, o Operário VG-MT recebe o Real Noroeste-ES, às 16h. Um pouco mais tarde, às 19h, o Goianésia encara o Águia Negra-MS, no Estádio Valdeir Oliveira.

Quatro criminosos morreram após confrontar com a Polícia Militar (PM) de Anápolis na madrugada deste domingo (27). A ocorrência teve início em Itapuranga, ocasião em que um motorista de um Hyundai IX35 foi levado juntamente com seu veículo e mantido em cárcere privado.

Os criminosos fugiram sentido rodovia BR 153 para Anápolis, em Operação Conjunta da CPE e da Força Tática, descobriram o local onde o carro seria guardado em Anápolis, no bairro Granville. Os criminosos optaram por confrontar com os militares, quatro indivíduos foram baleados e mortos.

Quatro armas de fogo foram encontradas e o veículo recuperado. A vítima e proprietário do veículo Murilo Ramos de Souza continua desaparecido.

Nenhum dos homens portavam documentos, razão pela qual até o momento não foram identificados.

Um homem é suspeito de matar a ex-namorada, de 24 anos, e cometer suicídio em seguida, em Hidrolândia, na Região Metropolitana de Goiânia. O corpo da jovem foi encontrado em um matagal.

A Polícia Militar foi chamada às 22h de sábado (26) para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, encontrou a vítima, Jordana Moreira Vieira, já sem vida e com marcas de tiros pelo corpo. Testemunhas contaram que o suspeito era o ex-namorado dela, Douglas Rodrigues Rezende, de 28 anos, que fugiu após o crime.

Familiares contaram que os dois moravam juntos há pelo menos dois anos e que tinham um relacionamento conturbado. Eles disseram que Jordana já havia sido vítima de agressão por parte do Douglas.

Os dois estavam separados há cerca de um mês. No entanto, o homem não teria se conformado com o fim da relação. A suspeita é que ele tenha obrigado Jordana a ir até o matagal e, em seguida, atirou contra a ex.

O suspeito foi encontrado morto, com sinais de suicídio, na zona rural da cidade. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para passar por perícia.

Mesmo com 19 atletas do elenco principal infectados com o coronavírus, o Flamengo conseguiu buscar um empate diante do Palmeiras e vai voltar de São Paulo com um ponto no Brasileiro após empate em 1 a 1. Patrick de Paula fez para os donos da causa, e Pedro deixou tudo igual.

Em que pese a batalha judicial desde a véspera da partida, que culminou com decisão favorável à realização momentos antes de a bola rolar, o time rubro-negro fez uma boa apresentação, na parte técnica e na superação.

Com uma equipe repleta de jovens da base, e sem o técnco Dome, também contaminado, o auxiliar Jordi Guerrero esteve à beira do campo, e viu a base da equipe mais experiente ditar o ritmo da partida.

O Flamengo tinha apenas quatro jogadores de peso entre os titulares: Gerson, Thiago Maia, Arrascaeta e Pedro. Os dois volantes procuraram conduzir o jogo desde a defesa. E o uruguaio fazia a ligação e as jogadas de ataque no terço final do campo. Foi dele o passe para o centroavante marcar.

Mas o quarteto não foi o único destaque. Na defesa, o goleiro Hugo Souza e a linha formada por João Lucas, Natan, Otávio e Ramon fez um jogo seguro. Na linha de frente, os jovens Lincoln e Guilherme Bala começaram abertos nas pontas e deram trabalho ao Palmeiras em jogadas de velocidade.

O Flamengo segurou bem o Palmeiras no primeiro tempo e sofreu pouco, considerando que entrou em campo com vinte minutos de atraso. Ainda obrigou Weverton a duas boas defesas, em chutes de Arrascaeta e Pedro.

O time da casa cercou muito, mas gerou pouco perigo. Muito por conta do bom posicionamento e poder de combate rubro-negros. E também pela atuação do goleiro Hugo Souza.

No segundo tempo, os gols enfim saíram. O Palmeiras abriu o placar com chute de longe de Patrick de Paula. A bola desviou em Thiago Maia e tirou Hugo Souza do lance, aos nove minutos. No minuto seguinte, o Flamengo fez bela jogada, com troca de passes de um lado para o outro do campo, que terminou em cruzamento de Arrascaeta para Pedro completar na pequena área.

Com um resultado satisfatório, outros talentos foram lançados pelo Flamengo na partida. Entre eles, Richard Rios, jovem colombiano que até recentemente era atleta de futsal. O atacante Lázaro, recuperado de lesão, também entrou na etapa final. Quando, por pouco, Arrascaeta não marcou o gol da vitória, após tabela com Pedro.

O Palmeiras fez uma série de substituições e pressionou até o fim. Mas o Flamengo soube se segurar e rebater a série de cruzamentos na área. Esportivamente, fez seu papel, em tarde manchada pela guerra nos bastidores entre o clube e a CBF para a realização do jogo.

A Justiça goiana determinou a retirada de propagandas antecipadas de candidatos do município de Bom Jardim de Goiás. Segundo apontou o Ministério Público, o pré-candidato a prefeito Odair Sivirino Leonel e o vice Manoel Oliveira Souza utilizaram carros de som para divulgar e convidar a população do município para participar de convenção partidária para escolha de candidatos para o pleito de 2020.

Nos dois casos, a irregularidade dos atos foi reconhecida, já que a legislação eleitoral veda a propaganda extemporânea; divulgação só pode ser feita a partir do dia 27 de setembro.

Segundo apontou o Ministério Público, a convenção partidária foi transmitida ao vivo pelo Facebook, através da página do pré-candidato a prefeito Odair. Durante o evento foi realizado, segundo a promotora eleitoral Ana Carla Dias Lucas, um “verdadeiro comício”, com pedidos explícitos de votos de Odair Leonal, Manoel Oliveira Souza e de candidatos da coligação formada pelo DEM, PSB, Pode e PTC.

As investigações mostraram ainda que várias pessoas compareceram presencialmente à convenção e tiveram acesso à propaganda que estava sendo veiculada no local, as quais deveriam se destinar aos participantes da convenção partidária. O que, segundo o Ministério Público Eleitoral, se trata de propaganda eleitoral antecipada ilícita.

O juiz determinou a remoção de todas as publicações da internet, no prazo de 24 horas. A decisão abrange os vídeos da convenção, bem como imagens e vídeos publicados com trechos do vídeo original.

Além disso, foi imposta multa diária e pessoal aos dois pré-candidatos e aos presidentes dos demais partidos representados no valor de R$ 1 mil, em caso de descumprimento, sem prejuízo de eventual fixação de multa prevista na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

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